Seminários Jovens no Terreno - 25 Novembro

 


CredJovem: Uma experiência de financiamento a práticas de empreendedorismo jovem na cidade de Fortaleza


Por Rafael Alves de Oliveira (Universidade Federal do Ceará)


Resumo:

Este seminário apresentará um relato sobre a experiência de trabalho e investigação feita a respeito do desenho e aspectos do programa CredJovem, dirigido pela Prefeitura Municipal da cidade de Fortaleza – Ceará – Brasil. O programa CredJovem é uma política pública de crédito destinada a financiar e apoiar a formação de pequenos empreendimentos, com intuito de gerar oportunidades de trabalho e renda para jovens na faixa etária de 18 a 29 anos de idade, que estejam, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social.

A ideia é fazer um pequeno relato histórico do programa, narrando o espírito de sua fundação e criação, passando por seus diferentes momentos e metodologias. Enfatizando seu papel como um dos instrumentos da estratégia de desenvolvimento utilizados pela Prefeitura e de seus indissociáveis vínculos com a realidade política da cidade de Fortaleza. Pretende-se mostrar, rapidamente, que o programa CredJovem não é um política de juventude isolada de um contexto de atuação da Prefeitura, mas sim, uma das ferramenta que compuseram um quadro de estratégias de políticas públicas mais amplo para o segmento jovem da população.

Entre 2005 e 2012, o programa CredJovem lançou seis Editais. Ao longo dos anos, o programa sofreu uma série de modificações em sua metodologia. Mas independente de suas versões, seu funcionamento apresenta a seguinte constituição: tem a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE como executor, esta por sua vez lança um Edital de convocação pública para o recebimento de propostas de negócios (produção ou serviços) feitas por grupos de jovens, que queiram ser sócios num empreendimento, os projetos enviados podem ser de novos negócios ou de ideias pré-existentes; para auxiliar os jovens na confecção das propostas a SDE realiza uma série de parcerias com instituições da sociedade civil (ONG's); caso o projeto dos jovens assessorados por uma das instituições seja aprovado na seleção, à respectiva instituição que os auxiliou deverá prestar um serviço de acompanhamento e assessoria ao empreendimento até que este termine de pagar o empréstimo assumido junto a SDE; os valores dos empréstimos, dos subsídios, o tamanho da carência e a quantidade de parcelas a ser devolvido, sofreram alterações em cada um dos Editais.

Parte significativa dos jovens atendidos pelo programa encaixa-se no estereótipo de empreendedores por necessidade, estes foram atraídos não por terem uma ideia ou vocação para um segmento específico do mercado, mas sim, pela taxa extremamente elevada do subsídio dado pelo Programa. A depender do Edital, o Programa chegou a oferecer a fundo perdido 60% do total do empréstimo, quer dizer, em algumas das versões do Programa os empreendedores só precisaram retornar 40% do total requisitado à Prefeitura, o que ocasionou uma distorção do público alvo pretendido. Ao invés de atrair empreendedores com ideias aptas a serem financiadas, trouxe, além desses, uma série de pessoas desempregadas que visualizou nessa oportunidade, um mecanismo de oferta fácil de dinheiro, o que dificultou o processo de seleção dos empreendedores que realmente estavam prontos a receber o crédito


Rafael Alves de Oliveira: Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, graduado em Ciências Econômicas (2010) pela mesma instituição. Pesquisa internet e suas relações com o mercado simbólico e cultural. Tem experiência de trabalho e de pesquisa nas áreas de Políticas Públicas de Juventude e Desenvolvimento Econômico, com ênfase em Economia do Trabalho e Setor Público. Coordenou o programa de microcrédito CredJovem da Secretaria de desenvolvimento Econômico da cidade de Fortaleza. Atualmente, atua como pesquisador visitante júnior junto ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS).

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