OLHARES SOBRE JOVENS

Novembro 2012 - Para onde migram os Jovens? Dinâmicas emergentes em Portugal

 

Ferreira, Tatiana (ICS-UL)

Grassi, Marzia (ICS-UL)


Em Portugal, a crise económica, as elevadas taxas de desemprego jovem, bem como o aumento da migração por razões económicas têm merecido uma grande discussão pública. O perfil da maioria dos migrantes contemporâneos tende a diversificar-se de acordo com a idade, o estatuto profissional e a escolaridade, diversificando assim também as razões que estão na base da decisão de migrar dos indivíduos. Neste contexto, muito se tem especulado sobre o aumento dos fluxos emigratórios de jovens, especialmente dos mais qualificados, mas pouco ainda se conhece. Os dados relativos aos jovens que actualmente deixam Portugal em busca de trabalho são de difícil contabilização porque o espaço económico europeu de livre circulação de pessoas não obriga ao registo consular dificultando assim o registo das entradas e saídas de pessoas.

No âmbito do programa de investigação da rede TL network (www.tlnetwork.ics.ul.pt) nomeadamente do projecto "Lugares e Pertenças: conjugalidades circulares entre Angola e Portugal" (PTDC/AFR/119149/2010 - www.placesandbelongings.ics.ul.pt) em curso no ICS-UL foi organizado o mapeamento dos fluxos migratórios mais recentes de entradas e saídas em Portugal nos quais se destaca a população jovem. Desde 2003 que o INE não disponibilizava dados relativos aos movimentos migratórios de saída, como acontecia até então com o IMMS (Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída). Só em 2009 é que voltam a ser publicadas estimativas dos fluxos migratórios no âmbito das Estatísticas Demográficas anuais. Por estas razões os dados relativos às saídas de portugueses que são disponibilizados são por vezes incompletos e sem sequência temporal, sendo muitos dos dados recolhidos nos países de destino dos emigrantes, através dos institutos nacionais de estatística daqueles países, sempre que tal é possível. Torna-se assim difícil fazer uma comparação entre países de destino, ou uma análise mais aprofundada no que diz respeito, por exemplo, a variáveis como o género, a idade ou o grupo profissional.

Os dados que aqui se apresentam, ainda que dispersos e difusos, permitem dar visibilidade a algumas questões relevantes como seja o aumento dos fluxos migratórios da última década que se diferencia daquele da década de 60 e 70 do século passado por várias razões. Os fluxos mais recentes, como está representado no quadro 1, caracterizam-se pela emergência de novos destinos migratórios europeus, como Espanha ou Reino Unido, favorecidos pela livre circulação no espaço europeu, que contribui também para o carácter temporário dos mesmos, que alguns autores advogam (Malheiros 2011). No mesmo contexto alguns países, outrora os principais de destino de portugueses, tendem a estagnar, como é o caso da França ou da Alemanha (tendo em conta os fluxos de migração após a reunificação). Ao mesmo tempo, outros fluxos voltam a emergir como é o caso da emigração para o Luxemburgo ou a Suíça, beneficiando das redes já existentes (Pires et al 2010; Malheiros 2011). Paralelamente, nos últimos anos, assiste-se à inversão de alguns fluxos migratórios como é o caso de Angola e do Brasil, dois países que mantêm relevantes fluxos de entrada em Portugal. Estes, enquanto economias emergentes atraem cada vez mais portugueses que encontram facilmente empregos qualificados em sectores em expansão como, no caso de Angola, o da construção civil.



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Por outro lado, o perfil do emigrante português também mudou. Nos fluxos emigratórios tradicionais e mais antigos, independentemente do país de destino, os emigrantes portugueses eram jovens adultos, vindo de meios rurais, sem qualquer habilitação específica, sendo muitos deles analfabetos (Pires et al 2010).

Para os anos de 2008 e 2010, segundo dados do INE, o emigrante português tem um perfil cada vez mais jovem, tendo sido significativo entre 2008 e 2010 o aumento dos jovens que emigraram com menos de 25 anos, como mostra o gráfico 1. Apesar de ainda ser um fluxo maioritariamente masculino, a percentagem de mulheres é cada vez mais significativa - 42,8% em 2010. Trata-se também de uma emigração mais qualificada: no ano de 2000, 13% dos portugueses com grau superior (Pires et al 2010).

migrao jovem 2



















É importante evidenciar que nos quadro 1 as estatísticas reflectem uma prática difusa que exclui a representação da população em idade não activa que dificulta a compreensão das consequências da migração na vida das famílias. Uma leitura transnacional da migração - como os projectos do programa de investigação da rede que referimos na introdução propõe -, ainda que parcialmente e relativamente aos grupos alvos, vai permitir ter em conta na análise estatística esta componente fundamental para captar o impacto da migração na sociedade.

No entanto, em relação à proporção de jovens emigrantes portugueses por país de destino, como já foi referido, não existem dados que permitam aferir os fluxos. O único dado existente, em alguns países é a distribuição, por grupo etário, dos portugueses residentes. Considerando apenas estas percentagens, quer em Espanha quer no Reino Unido os portugueses residentes são sobretudo jovens, respectivamente 44,8% dos 148.789 emigrantes, e 52,4% no total de 84.000 emigrantes no ano de 2010 (Observatório da emigração acedido a 06/11/2012 - Instituto Nacional de Estadística, séries anuais do Padron Municipal de habitantes e UK National Statistics). Quanto a Angola, não existem dados disponíveis mas, considerando a procura de trabalhadores qualificados nesta faixa etária, podemos depreender que no total dos 91.900 portugueses residentes em Angola a maioria sejam jovens em idade activa.

Imigração de jovens para Portugal

Nos anos 80 e 90, com a entrada de Portugal na União Europeia, uma crescente procura de mão-de-obra em sectores como a construção civil, assistiu-se a uma intensificação dos fluxos imigratórios. Se é verdade que este fenómeno fez com que, os fluxos emigratórios perdessem visibilidade ao nível político, académico e mediático, também é verdade que as migrações seguem agora padrões distintos que se caracterizam em algum caso com a inversão dos fluxos, como é o caso, acima referido de Angola, que fundamenta o nosso projecto.

Dados recentes revelam ainda que o contexto de crise económica pode estar a retrair os fluxos de entrada em Portugal, sendo que em 2011 foram emitidos 45,360 primeiros títulos de residência, menos 10,6% do que no ano anterior. Os motivos de concessão da primeira autorização de residência foram não só as razões económicas (14,9%), mas o reagrupamento familiar (25,5%) a formação escolar (13,9%). Os primeiros títulos de residência foram atribuídos na sua maioria a nacionais do Brasil (29%), Cabo Verde (10%), Roménia (10%), Ucrânia, Guiné Bissau e Reino Unido (4%), Espanha, China, Angola e São Tomé e Príncipe (3%) (SEF 2012 – acedido a 10/11/2012). Não existem dados por idade, relativamente às concessões de primeiras autorizações de residência, sendo apenas possível fazer esta análise relativamente à população residente em 2011.



migrao jovem 3













Da população residente em Portugal 46,8% tem entre 20 e 39 anos, como mostra o quadro 2. Entre os 20 e 39 anos 51,4% são mulheres, uma percentagem superior às mulheres entre os 40 e 64 anos (48,2%) evidenciando a crescente feminização da imigração em Portugal.

Saliente-se ainda que o número de "imigrantes" de origem dos PALOP, o fluxo mais antigo, contínua significativo sendo que muitas vezes os jovens são excluído do acesso aos recursos e aos direitos de cidadania como evidenciam as conclusões de um recente projecto sobre imigração ilegal originária dos PALOP em Portugal (Grassi 2009 e 2012).

Alguns dos fluxos que agora se invertem, como é o caso mais evidente de Angola, embora com características diferentes, continuam presentes. Nos dados do projecto europeu, ainda em curso no ICS-UL, "Transnational child-raising arrangements between Portugal and Angola (TCRAf-EU/2009), 38% dos inquiridos têm menos de 35 anos e estão em Portugal há menos de 10 anos, com ensino secundário ou formação superior, sendo a maioria destes quadros superiores ou qualificados. Estamos assim perante uma migração jovem, mais qualificada que a migração de origem angolana dos anos 80 e 90, que vinha a trabalhar em sectores não qualificados.

Estas dinâmicas contemporâneas que estão na base do projecto "Lugares e pertenças: conjugalidades circulares entre Angola e Portugal" (PTDC/AFR/119149/2010 no âmbito do qual foi elaborada esta síntese, põem em discussão a visão pela qual as migrações laborais seriam exclusivamente um fenómeno que tem origem nos países com um grau de desenvolvimento menos avançado para aqueles com um maior grau de desenvolvimento (Grassi 2009). Por outro lado perante uma sociedade em mudança as relações entre indivíduos e dentro da família tendem a organizar-se à distância em formas ainda não estudadas. Este projecto propõe assim um duplo desafio teórico: por um lado, ao uso e à utilidade das categorias sociológicas ligadas ao estado-nação, para estudar os fluxos migratórios contemporâneos entre Angola e Portugal, sugere a alternativa da abordagem transnacional (Bash, Glick-Schiller, and Szanton-Blanc 1994; Guarnizo 1998), considerada a mais adequada para entender as mudanças que ocorrem nas sociedades contemporâneas. Por outro, num contexto como o actual em que um número cada vez maior de jovens portugueses migra para Angola para fugir ao desemprego e ao número significativo de angolanos que continua a migrar para Portugal por razões de formação académica, permite questionar o que se entende com grau de desenvolvimento de um país e faz surgir uma dúvida sobre a centralidade do crescimento económico, se considerado de forma exclusiva, na definição do conceito (Grassi, 2009). O estudo das repercussões da mobilidade na vida das pessoas e nas relações dos indivíduos dentro da família transnacional que não parece estar em discussão ao nível político na Europa contemporânea, parece ser incontornável para perceber o tipo de mudança social em curso na sociedade contemporânea e o tipo de desenvolvimento que a produz.


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Referências bibliográficas

Bash, Lina, N. Glick-Schiller, C. Szanton-Blanc. 1994. Nations Unbound: Transnational Projects, Postcolonial Predicaments, and Deterritorialized Nation. New York: Gordon and Breach.

Grassi, M. 2009. Capital Social e Jovens Originários dos PALOP em Portugal. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Grassi, M.. 2012. "Migratory Trajectories from Africa, Illegality, and Gender Comparative analysis of Portugal and Italy", TLNetwork working paper series nº1/2012 – special issue - consultado online em 05/11/2012 http://www.tlnetwork.ics.ul.pt/WPseries/WP/tlnetwork-wp01-2012-special-issue-migratory-trajectories.pdf

Guarnizo, L. e M. Smith. 1998. "The Locations of Transnationalism", in Smith, M., Guarnizo, L. (Eds.), Transnationalism from Below, Comparative Urban and Community Research Vol. 6. New Jersey: New Brunswick.

Malheiros, J. 2011. "Portugal 2010: o regresso do País de emigração?". Notas e Reflexões. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 2, N.º 1, Primavera 2011. Consultado online em 05/11/2012 www.observare.ual.pt/janus.net/pt_vol2_n1_not3.

Pires, R. P., Fernando L. M., J. Peixoto e M. J. Vaz. 2010. Portugal: Atlas das Migrações Internacionais. Lisboa: Tinta-da-china.

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