OLHARES SOBRE JOVENS

Setembro 2014 - Trabalho e Meios de Vida Juvenis

 


Trabalho e meios de vida juvenis: análise comparativa entre os censos de 2001 e 2011


Vítor Sérgio Ferreira (ICS-ULisboa)



Os jovens constituem uma das categorias sociais mais vulneráveis às recentes alterações no mercado de trabalho, em função das dificuldades acrescidas de inserção profissional com que se têm confrontado. Esses itinerários de inserção começaram a ser cada vez mais caracterizados por sucessivos adiamentos na entrada no mercado de trabalho, arrastando-se muitos jovens em carreiras escolares intermináveis, ou caindo em situações "nem-nem" - nem estudam, nem trabalham, sequer procuram activamente emprego (não integrando, por isso, as estatísticas do desemprego).

Depois da entrada no mercado de trabalho, por sua vez, os itinerários juvenis são cada vez mais marcados pela alternância entre a inactividade, o desemprego, o trabalho informal, o emprego precário e de curta duração, os estágios e cursos de formação profissional, confrontando cada vez mais jovens com a dificuldade em desenvolver projectos profissionais e pessoais a médio ou longo prazo.

Quando comparada com as tendências desenhadas para o passado, a década que mediou os censos de 2001 e de 2011 parece caracterizar-se justamente pelo acentuar dessas situações. É para este cenário que remetem os dados produzidos no âmbito desses momentos censitários, no que respeita à evolução da estrutura de condições perante o trabalho da população jovem portuguesa, e dos seus principais meios de vida.


Condição perante a atividade económica dos jovens


Jovens Inativos

A população inativa corresponde ao conjunto de indivíduos que, na semana de referência no momento censitário, não são considerados economicamente ativos, ou seja, que não estão empregados nem desempregados. Trata-se de uma condição que engloba estudantes, domésticos, reformados, incapacitados e inativos noutras situações.

A grande maioria da população juvenil inativa, como seria de esperar, está, em 2011, na condição de estudante (81.2%), havendo ainda uma percentagem assinalável de jovens inativos na categoria "outras condições" (13.8%), mais atípicas considerando a classificação utilizada pelo INE (gráfico 1).

graf 1 meios de vida





















Considerando a progressiva escolarização das mais jovens gerações, não surpreende o crescimento da população jovem inativa na última década, que aumenta de 36.8 % para 44.1%. Esse crescimento acontece não apenas por via do aumento da condição de estudante, mas também com o aumento das "outras condições perante a atividade económica", de 11.3% para 13.8%. Estaremos aqui, provavelmente, face ao aumento dos jovens vulgarmente designados "nem-nem", ou seja que nem trabalham nem estudam.

Observa-se um importante efeito de idade na condição de estudante, que decresce notoriamente à medida que a idade avança: ser estudante abrange 91.1% dos jovens inativos entre os 15 e os 19 anos, descendo para 29.4% para o grupo etário dos 25 e 29 anos. Esse decréscimo é mais acentuado entre as mulheres do que entre os homens, estes tendendo a um «arrastamento» dos seus percursos escolares (entre os 25-29 anos, são ainda 40.3% os jovens inativos do sexo masculino, proporção que desce para 23.5% entre as mulheres).

Constata-se também um efeito de idade na categoria "outras condições perante a atividade económica", mas em sentido diverso ao da condição de estudante, englobando 7% dos inativos mais jovens e 43.4% da população jovem inativa entre 25 e 29 anos. É também nesta faixa de jovens adultos que o conjunto de situações atípicas perante a atividade económica mais cresce na última década - em 2001 ficava-se pelos 29.4%. E se em 2001, nessa faixa etária, tal conjunto de situações atípicas predominava entre os jovens do sexo masculino (40.9%, contra apenas 23.1% entre o sexo feminino), em 2011 essa diferença de género tende perder a sua força (atingindo 46.5% dos jovens adultos homens e 40.8% das jovens adultas mulheres).

Por último, e em linha com os resultados dos censos anteriores, a condição de doméstico volta a decrescer na última década, de 6% para 2.5%. Condição que engloba tipicamente jovens do sexo feminino, ela desce dos 45.3% (2001) para os 22.3% (2011) entre as jovens do sexo feminino dos 25 aos 29 anos - indicador do seu investimento nos estudos e/ou na inserção na vida profissional.


Jovens Ativos

A população ativa é definida pelo INE como o conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico. É, assim, constituída pelos indivíduos nas condições de empregado e de desempregado.

Entre 2001 e 2011, a população juvenil economicamente ativa em Portugal desceu de 63,2% para 55,9%. Dentro desta, e no mesmo período, destaque-se o aumento assinalável da população jovem desempregada (gráfico 2) - de 9.5% para 20% -, sentido sobretudo entre a faixa etária mais jovem: em 2001, 81.9% dos jovens ativos entre 15 e 19 anos encontravam-se empregados e 18.2% desempregados; em 2011 a proporção de jovens empregados cai para 54.7% e a de desempregados sobe para 45.3%. É, de facto, nesta faixa etária que a inserção profissional se demonstra cada vez mais difícil.

graf 2 meios de vida



















Do ponto de vista das qualificações académicas dos jovens ativos desempregados, é de assinalar, na última década, a subida da proporção de jovens desempregados com o 3º ciclo do ensino básico (de 19.3% para 27.2%), mantendo-se, contudo, o lugar cimeiro dos jovens com o ensino secundário, com percentagens na ordem dos 34%.

Por outro lado, ainda que, no cômputo geral, a proporção de jovens desempregados com ensino superior não tenha subido muito nestes dez anos (de 20.1%, em 2001, para 23.7% em 2011), verifica-se contudo uma crescente diferença de género: se em 2001 a população ativa desempregada com idades compreendidas entre 25 e 29 anos era muito equivalente entre homens e mulheres diplomados (respetivamente, 24% e 25.6%), em 2011 a diferença é contrastante: 34.2% de mulheres diplomadas desempregadas, contra 28% de homens nessa faixa etária. Constata-se, assim, que a tendência recente de feminização no ensino superior não foi acompanhada de equidade no processo de inserção profissional, penalizando as mulheres à entrada no mercado de trabalho.

Os efeitos da crescente escolarização das mais jovens gerações sentem-se ainda ao nível da estrutura socioeconómica da população jovem ativa residente no país (gráfico 3). Entre 2001 e 2011, é notório o decréscimo do peso dos jovens "operários", acompanhado do aumento pulverizado da proporção de jovens integrados nas categorias "diretores, quadros e chefias" e "trabalhadores administrativos do comércio e dos serviços". Nota-se, também, um aumento ligeiro da proporção de jovens "empresários". Aumentam também os "outros ativos" não classificados - que chegam aos 35.2% na faixa etária mais jovem em 2011, indicando tratar-se de situações atípicas de emprego, eventualmente de natureza informal.


graf 3 meios de vida

























Os jovens e seus meios de vida

Num contexto em que os processos de inserção profissional dos jovens tendem a complexificar-se, interessa detetar eventuais transformações no seu principal meio de vida (a fonte principal de onde o indivíduo retirou os meios financeiros ou em géneros necessários à sua subsistência nos doze meses anteriores ao momento censitário).

Mais de metade da população jovem entre 15 e 29 anos tem como principal meio de vida o trabalho, sendo ainda muito significativa a proporção daqueles que vivem a cargo da família (gráfico 4). Na década em análise observa-se, todavia, uma diminuição da proporção de jovens que têm como principal meio de vida o trabalho, e um aumento do peso daqueles que estão a cargo da família.

Com o avançar da idade, aumenta a proporção de jovens cujo trabalho constitui o meio de vida prioritário. Tal acontece, certamente, devido ao prolongamento das carreiras escolares e ao consequente adiamento das inserções profissionais no curso de vida dos jovens.


graf 4 meios de vida





























É ainda de considerar o facto de meios de vida residuais entre a população jovem até 2001 terem assumido maior importância na última década: o rendimento mínimo garantido (atualmente, rendimento social de inserção) e os apoios sociais aumentaram o seu peso como meio de vida dos jovens, tal como, aliás as "outras situações".

No caso da população jovem desempregada (gráfico 5), embora a maioria se encontre a cargo da família, verifica-se uma ligeira diminuição desta instância como principal meio de vida para esta população. Diminui também a proporção de jovens que têm no subsídio de desemprego a principal fonte de rendimento.

Em contraponto, é interessante verificar o aumento de população jovem que, embora em situação de desemprego, tem no trabalho o seu principal meio de vida: atinge os 15.2% em 2011. No espaço de uma década, esta situação torna-se mais frequente que o recurso ao subsídio de desemprego, o que poderá sugerir que as crescentes dificuldades de acesso a este subsídio por parte dos jovens conduzem ao trabalho informal como forma de sobrevivência num mercado formal de trabalho em compressão.

graf 5 meios de vida



























Conclusão

A análise comparativa entre os censos de 2001 e 2001 vem evidenciar as dificuldades acrescidas no acesso dos jovens portugueses ao trabalho. Como pudemos verificar, a relativa generalização do acesso ao sistema educativo aumentou o contingente de jovens estudantes e prolongou a sua estadia na escola. Este contexto favoreceu a crescente desactivação dos jovens em relação ao trabalho, sem dúvida, mas também o aumento de condições atípicas de inactividade entre os jovens, decorrente dos condicionalismos estruturais que determinaram a recente compressão do mercado de trabalho, dificultando o processo de inserção profissional de cada vez mais jovens.

O processo de inserção profissional dos jovens não se encontra apenas dificultado à entrada (é junto do grupo etário entre 15-20 anos que encontramos os maiores índices de crescimento de inactividade e de desemprego entre os jovens na última década), mas também na sua permanência e continuidade, considerando o aumento muito assinalável de situações atípicas de actividade e de inactividade nesse período de tempo (que poderão remeter para situações de informalidade laboral e/ou de "nem trabalhar, nem estudar"), bem como de situações de recurso a apoios sociais como meio de vida principal.

Os níveis de dependência financeira dos jovens em função da família de origem cresceram igualmente relativamente ao trabalho como meio de vida principal, verificando-se o crescimento deste último como meio de vida de muitos jovens desempregados, o que remete para o aumento das situações de trabalho informal e precário nos itinerários juvenis.

Desta caracterização, conclui-se que os jovens portugueses, no plano da inserção profissional, foram bastante vulneráveis às mutações económicas e sociais que ocorreram em Portugal nos últimos 30 anos. De facto, as camadas juvenis têm-se confrontado cada vez mais, nos últimos anos, com o prolongamento da sua situação de dependência da família de origem, vendo-se simultaneamente complexificada e retardada a sua inserção estável e duradoura na vida activa.

O cenário traçado indicia, assim, um retardamento etário na entrada no mundo do trabalho, bem como o prolongamento dessa condição social que se toma como juventude, considerando que aquele marcador é um dos mais valorizados socialmente na passagem ao estatuto de adulto, implicando em outras dimensões da transição para a adultícia.

Com efeito, as dificuldades acrescidas de inserção socioprofissional dos jovens, as novas modalidades de entrada no mercado de trabalho, mais flexíveis, precárias e até mesmo informais, a falta de protecção social a que estão sujeitos, têm consequências na sua vida quotidiana, afectando as formas de transição para a vida adulta nas suas várias esferas: as dificuldades de autonomia financeira por que passam resultam na dilatação temporal da sua situação de dependência da família de origem, no adiamento de projectos de conjugalidade e de parentalidade, na procura de alternativas laborais no estrangeiro, identificando, em suma, a ausência de condições favoráveis à sua emancipação e autonomia social.




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